Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

ser oferecidas quanto à habilitação, à livre circulação, ao lazer e às oportunidades de trabalho

Entidades terão que indenizar estudantes que tiveram o cartão Fácil bloqueado

Ação civil pública

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Dilma não vai propor lei para reprimir protestos, dizem jovens após encontro com presidente

Chefe de Estado se reniu com representantes de diversos grupos e movimentos sociais

Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência

Conheça a história do advogado com visão monocular que obteve importante benefício de transporte gratuito e entenda os principais direitos dos portadores de deficiência

Mais 10!

O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez.

Novo imposto sindical: a proposta faz sentido?

Por Caroline Garcia.

Negar gratuidade a acompanhante de passageiro com deficiência gera dever de indenizar

O valor da reparação moral foi fixado em R$ 5 mil.

Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

A reabertura por fases em São Paulo vem recebendo duras críticas de prefeitos - alguns, inclusive, entrando com liminares para rever a fase estabelecida para o município. Se, antes, já havia impasses entre o Governo Federal com os demais Estados, agora os conflitos municipais provocam ainda mais um cenário de insegurança jurídica para as empresas.

CCJ aprova proposta que inibe a infidelidade partidária

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

crueldade, visto que, não apenas merecem, mas têm o direito de viver de maneira livre, digna e sem qualquer tipo de sofrimento.

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

), bem como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º, inciso I) e erradicação

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

autodefesa é pilar de uma sociedade livre e democrática. No Brasil, esse direito de autodefesa foi

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

a livre iniciativa. Denota-se que, ao fixar os dois postulados como alicerces da ordem econômica, o

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

a livre iniciativa. Denota-se que, ao fixar os dois postulados como alicerces da ordem econômica, o

Urgência para votar Reforma Tributária antes de recesso pode ser prejudicial

Para advogado especialista em Direito Tributário, votação é necessária, mas precisa de mais discussão com a sociedade e as entidades empresariais.

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

STJ amplia horário de atendimento ao público e passa a funcionar às 7h30